Quase três anos após ser condenado no julgamento do mensalão e pouco mais de dois após fugir, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato voltou preso nesta sexta-feira (23) ao país após um longo processo de extradição junto à Itália, país em que possui cidadania.
Durante o voo, Pizzolato assistiu a um filme e conversou com a médica que o acompanhava, segundo o repórter Pedro Vedova, da ‘Globo News’. Pizzolato foi vaiado por outros passageiros na pista, na hora do desembarque.
Condenação
Responsável pelo marketing do Banco do Brasil no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Pizzolato foi condenado em agosto de 2012 por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena total, definida posteriormente, somou 12 anos e 7 meses de prisão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.
Ele foi acusado de receber R$ 326 mil do “valerioduto”, esquema montado pelo operador Marcos Valério para pagar propina a parlamentares. A denúncia também o responsabilizou por autorizar o repasse antecipado de R$ 73,85 milhões do Fundo Visanet, administrados pelo banco, para a DNA, agência de publicidade de Valério que não teria prestado os serviços.
Em sua defesa, Pizzolato negou à época ter recebido dinheiro e disse que apenas pegou um envelope lacrado com documentos que seriam encaminhados ao PT. Disse ainda que, no cargo, não tinha competência para fiscalizar contratos. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, no entanto, o condenaram por unanimidade.
Recursos
O julgamento do mensalão terminou somente em dezembro de 2012, quatro meses e meio após a primeira sessão. Os decretos de prisão, no entanto, não foram expedidos, para aguardar o julgamentos dos recursos apresentados em maio de 2013 pelos 25 condenados no caso.
Os recursos começaram a ser analisados em agosto de 2013 e o de Pizzolato foi rejeitado em setembro. Em outubro, o ex-diretor do BB apresentou um segundo recurso contra a condenação, também rejeitado posteriormente.
Em novembro, o então advogado de Pizzolato, Marthius Savio Cavalcanti Lobato, afirmou que o cliente não estava conformado com a iminência da prisão. “Conformado nenhum cidadão fica quando está sendo condenado injustamente. Mas ele vai cumprir”, disse à época, acrescentando que ele pretendia ficar preso no Rio, onde morava com a mulher.
Fuga
Após esgotar a análise dos últimos recursos, o STF expede os decretos de prisão em 15 de novembro de 2013. No mesmo dia, uma sexta-feira, vários condenados se entregam, mas Pizzolato não se apresenta e a defesa não é encontrada.
Sem informação sobre uma entrega espontânea, agentes de plantão deixam a sede da Polícia Federal no Rio às 20h30 em dois carros em direção ao apartamento de Pizzolato. Os policiais são convidados a entrar, mas ele não estava mais lá.
No dia seguinte, um sábado, o advogado de Pizzolaro liga para um delegado da PF e diz que ele foi para a Itália, e que não iria se entregar. A saída do país se deu de forma clandestina, já que Pizzolato havia entregue seu passaporte e estava proibido de deixar o Brasil. No mesmo dia, é divulgada uma carta em que ele informa que iria pedir um novo julgamento na Itália.
O advogado Marthius Lobato informa que abandonou a defesa do ex-diretor do BB e o nome de Henrique Pizzolato é enviado para lista dos foragidos da Interpol. Especialistas já consideravam difícil um novo julgamento pela Justiça italiana ou a extradição para o Brasil, já que a Itália costumava entregar um condenado com cidadania italiana.
Meses depois, descobriu-se que Pizzolato já planejava a fuga desde 2007, quando virou réu. Ele deixou o Brasil dois meses antes do decreto de prisão, em 12 de setembro, dirigindo 1.300 km, da cidade de Dionísio Cerqueira (SC) à capital da Argentina, Buenos Aires. No dia seguinte, pegou um voo para Barcelona, na Espanha, de onde seguiu para a Itália.
Prisão
No dia 5 de fevereiro de 2014, Pizzolato é preso pela polícia italiana na cidade de Maranello, no norte da Itália. Ele foi foi encontrado com a mulher na casa de um sobrinho, onde havia uma grande quantidade de comida estocada, e guardava 14 mil euros (R$ 45,4 mil à época).
Para se identificar, Henrique usava o passaporte de um irmão, Celso, morto em 1978, com a foto trocada. Para ocultar sua real identidade, Pizzolato também portava cerca de 10 documentos falsos de origem brasileira, italiana e espanhola. Em alguns, usava um sobrenome não muito diferente do seu, utilizando parte do sobrenome e modificando o final.
Ao ser preso, Pizzolato inicialmente negou ser quem era, mas depois confirmou a identidade ao perceber que havia sido reconhecido. Ele foi levado no mesmo dia para a prisão de Modena, ficou numa cela com outros detentos e, segundo a polícia, estava bem de saúde.
Extradição
Logo após a prisão de Pizzolato, o governo anunciou que iria tentar a extradição, a despeito de dúvidas de juristas e ministros do STF sobre a possibilidade de a Itália entregar um de seus cidadãos. A entrega dependeria de um longo processo, passando por instâncias judiciais e administrativas no país europeu — enquanto isso, ele permaneceria preso.
O pedido de extradição foi elaborado pela Procuradoria Geral da República e entregue ao Ministério da Justiça em fevereiro de 2014; coube ao Itamaraty encaminhar o caso à Itália. Com o pedido, a primeira providência do governo italiano foi questionar o Brasil se havia presídios no país que garantissem sua integridade física e moral.
A questão permearia todas as decisões posteriores e se tornou o principal argumento da defesa de Pizzolato contra a extradição. A primeira decisão judicial sobre o caso, na primeira instância, veio em outubro de 2014, quando a Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido do governo brasileiro, sob o argumento de que Pizzolato não teve direito de recorrer a uma outra instância judicial no Brasil, após a condenação pelo STF.
No mesmo dia, após 8 meses preso, Pizzolato foi solto e afirmou que fugiu para salvar sua vida. Você não acha que salvar a vida não vale a pena?”, afirmou, em entrevista a jornalistas.
Em novembro, o Ministério Público da Itália recorreu em favor do Brasil. Em fevereiro de 2015, a Corte de Cassação de Roma, instância máxima da Justiça, aprova a extradição. No processo, o governo brasileiro apresentou em 62 páginas as condições em que ele seria tratado no Brasil. A entrega, no entanto, caberia agora de decisão do Executivo italiano.
No dia 24 de abril deste ano, o Ministério da Justiça italiano autoriza a entrega de Pizzolato para o Brasil. O órgão daria prazo de 20 dias para a busca e, no Brasil, o ex-diretor deveria ter direito a receber visita de diplomatas italianos para averiguar as condições da prisão.
O caso sofre uma nova reviravolta quando o Tribunal Administrativo Regional (TAR), uma instância administrativa, suspende a extradição, para verificar se autorização dada pelo governo levou em conta documentos não disponibilizados para a defesa. Em junho, o mesmo tribunal mantém a extradição, mas ele recorre à instância superior da Justiça administrativa.
Apesar de uma nova autorização do governo para a entrega, a Justiça italiana suspende novamente o processo. Em agosto, um cônsul italiano visita presídios em Santa Catarina para verificar as condições em que Pizzolato ficaria preso. Também foram informadas a situação do presídio da Papuda, em Brasília, para onde ele seria inicialmente encaminhado.
No dia 22 de setembro, o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu decide pela extradição. A entrega é marcada para o dia 7 de outubro no aeroporto de Milão. Dois dias antes, Pizzolato faz uma última tentativa para impedir extradição, apresentando recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, mas o pedido é rejeitado.
A data de entrega é novamente adiada e o governo diz que o Brasil poderia levar Pizzolato até 11 de novembro. Finalmente, nesta quinta, 22 de outubro, Pizzolato deixa presídio na Itália para embarcar para o Brasil.
No país, o tempo que ficou detido na Itália será descontado da pena de 12 anos e 7 meses de prisão. Com isso, o ex-diretor do BB poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto a partir de junho de 2016.
Fonte: G1///Aqui + Notícias AH.Com. De tudo um pouco
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